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Leandro Santos

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Comentários

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Comentário · mês passado

Penhora da meação do cônjuge: a confusão entre constrição patrimonial e inclusão no polo passivo

Marcelo Alves Neves · há 2 meses

Na comunhão parcial, não é correto simplesmente pesquisar e bloquear conta pessoal do marido ou da esposa do executado alegando que “metade é do devedor”. É necessário examinar origem do patrimônio, momento da aquisição da dívida, eventual benefício à família e comunicabilidade do bem.
O artigo apresenta corretamente a diferença entre responsabilidade patrimonial e inclusão no polo passivo, mas passa uma impressão excessivamente abrangente quanto à possibilidade de atingir contas bancárias do cônjuge na comunhão parcial, enquanto o STJ possui julgados colegiados recentes em sentido bem mais restritivo.

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Comentário · há 7 anos

Bens que não entram no inventário

Juliana Marchiote Batista · há 7 anos

Muito bom post. Gostaria de uma dica se fosse possível, para levantamento de Deposito Judicial não encontrei nenhuma fundamentação a respeito, então ele sempre deve entrar no inventario? aqui na minha cidade o Banco do Brasil somente libera valores através de Alvará independentemente de valor então de qualquer forma tem que se pedir Alvará e não através de inventario.

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Comentário · há 7 anos

Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido

Noemille Mota · há 7 anos

Muito bom post, esclarece de forma simples o procedimento de Alvará Judicial. Gostaria de uma dica se fosse possível, para levantamento de Deposito Judicial não encontrei nenhuma fundamentação a respeito, teria alguma, aqui na minha cidade o Banco do Brasil somente libera valores através de Alvará independentemente de valor então de qualquer forma tem que se pedir Alvará.

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Recomendações

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Cesar Augusto Costa

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Contrato de Arrendamento Rural - Atualizado

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 7 anos

Quer a continuação do contrato a partir da clausula 9.9 , clicko em continuar e ele vai para outro contrato

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